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INFRAESTRUTURA
GOVERNANÇA
REGULAÇÃO

Assessoria jurídica, regulatória e
institucional para projetos
estratégicos, setores regulados
e ambientes de elevada
complexidade decisória.

APRESENTAÇÃO

INSTITUCIONAL

A Ballon Advogados é uma boutique jurídica com atuação voltada à infraestrutura, regulação, governança e estruturação de negócios em ambientes públicos e privados de elevada complexidade institucional. O escritório assessora empresas, investidores, concessionárias, operadores de infraestrutura e agentes públicos em questões estratégicas relacionadas à modelagem jurídica, contratos complexos, relações institucionais, disputas regulatórias, governança e tomada de decisão em setores regulados. Com sólida experiência em administração pública, empresas estatais e projetos de infraestrutura, o escritório alia visão jurídica, compreensão regulatória e leitura sistêmica dos impactos institucionais, econômicos e operacionais envolvidos em cada projeto. A atuação do escritório é desenvolvida de forma multidisciplinar, reunindo profissionais e especialistas conforme a complexidade técnica, regulatória e institucional de cada projeto. Sua atuação é marcada pela construção de soluções juridicamente seguras, institucionalmente sustentáveis e alinhadas à dinâmica regulatória contemporânea.

DIFERENCIAIS

Visão

Sistêmica

Compreensão integrada das dimensões jurídicas, regulatórias, institucionais e econômicas envolvidas em projetos complexos e setores regulados.

Atuação Estratégica

Assessoria voltada à tomada de decisão, mitigação de riscos institucionais, estruturação de projetos e resolução de questões sensíveis em ambientes regulatórios complexos.

Experiência

Executiva

Atuação em funções estratégicas na administração pública e em empresas estatais, com participação direta em projetos estruturantes, concessões e processos de transformação institucional.

Governança e Segurança Jurídica

Construção de soluções sustentáveis, com foco em estabilidade regulatória, integridade institucional e segurança jurídica de longo prazo.

Coordenação Institucional

Experiência na articulação entre agentes públicos, reguladores, operadores privados, investidores e estruturas institucionais complexas, com foco em estabilidade decisória e construção de soluções sustentáveis de longo prazo.

​EXPERIÊNCIA E

ATUAÇÃO ESTRATÉGICA

Ao longo de sua trajetória, a Ballon Advogados atuou em projetos e consultorias relacionados à estruturação institucional, modelagem regulatória, concessões, governança pública e acompanhamento estratégico de contratos complexos. Dentre as experiências desenvolvidas pelo escritório, destacam-se: - ​participação em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs/MIPs) relacionados a projetos de concessão de resíduos sólidos urbanos e infraestrutura pública; - consultoria e acompanhamento institucional de contratos de concessão em setores como aeroportos regionais, estacionamentos públicos e mobilidade urbana; - assessoria estratégica em projetos relacionados à operação e governança de serviços públicos concedidos; - atuação em processos de reformulação estatutária e modernização institucional de centrais de abastecimento e empresas públicas; - consultoria presencial e suporte institucional voltados à reorganização administrativa, governança e estruturação jurídica de entidades públicas e operadores de infraestrutura. A atuação do escritório combina proximidade institucional, compreensão operacional e visão regulatória, permitindo acompanhamento estratégico de projetos desde sua estruturação até sua implementação e execução.

ÁREA DE

ATUAÇÃO

Infraestrutura, Saneamento e Concessões

Assessoria jurídica estratégica em projetos de infraestrutura e serviços públicos, com atuação em concessões, PPPs, contratos administrativos complexos e setores regulados. Atuação em:

  • saneamento básico;

  • concessões e PPPs;

  • modelagem jurídica de projetos;

  • reequilíbrio econômico-financeiro;

  • contratos de longo prazo;

  • disputas regulatórias;

  • arbitragem em infraestrutura;

  • PMI e estruturação de projetos;

  • acompanhamento institucional de projetos estratégicos.

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SOBRE

AGUINALDO BALLON

Advogado e executivo com atuação consolidada em infraestrutura, saneamento, regulação, governança pública e coordenação institucional.

​

Ao longo de sua trajetória, ocupou posições estratégicas na administração pública e em empresas estatais, com participação direta em projetos de concessão, estruturação institucional, regulação e gestão de contratos complexos.

​

Atuou em funções executivas e de alta administração em diferentes níveis federativos, com experiência em saneamento, infraestrutura, relações institucionais, governança regulatória, licitações, controle externo e modelagem jurídica de projetos estratégicos.

​

Sua atuação combina experiência jurídica, visão institucional e compreensão sistêmica de ambientes regulados complexos, assessorando empresas, investidores, operadores de infraestrutura e agentes públicos em operações de elevada relevância estratégica.

​

Participa de fóruns regulatórios e de governança no Brasil e no exterior, além de atuar em conselhos de administração relacionados a infraestrutura, utilities e governança pública.

​

É graduado em Direito, possui especialização em Direito Público e Regulatório, LL.M. em Direito e Tecnologia, Mestrado em Administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e formação complementar em regulação, governança e infraestrutura.

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SETORES

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  • Saneamento

  • Infraestrutura

  • Utilities

  • Energia

  • Administração Pública

  • Mobilidade Urbana

  • Tecnologia e Dados

  • ESG e Governança

  • Empresas Estatais

  • Serviços Públicos Regulados

  • Infraestrutura Social

  • Governança Pública

  • Relações Institucionais

INSIGHTS

Reflexões e análises sobre infraestrutura, regulação, governança, saneamento, segurança hídrica, ESG, administração pública, controle externo e transformação institucional. Temas abordados:

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  • infraestrutura como política de Estado;

  • governança em concessões complexas;

  • segurança hídrica e resiliência institucional;

  • ESG em utilities e infraestrutura crítica;

  • coordenação regulatória e estabilidade decisória;

  • arbitragem e equilíbrio econômico-financeiro;

  • relações institucionais em ambientes regulados;

  • transformação institucional e governança pública.

Contato

São Paulo • Rio de Janeiro • Brasília

Obrigado pelo contato.

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